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Prefeitura conclui processo de equacionamento de dívidas não empenhadas em 2012

O prefeito Gustavo Fruet sancionou esta semana três leis que praticamente encerram o processo de equacionamento das dívidas herdadas da gestão anterior, iniciado no começo do ano. Uma das leis reabre o prazo para credores que ainda não aderiram ao plano de renegociação das dívidas superiores a R$ 100 mil não empenhadas em 2012; outra abre crédito especial para quitar à vista dívidas com pequenos credores; e a terceira autoriza o reconhecimento de débitos relacionados a serviços de água e esgoto, energia elétrica e correio.

Os credores da Prefeitura de Curitiba que ainda não aderiram ao plano de novação (renegociação) das dívidas acima de R$ 100 mil não empenhadas em 2012 agora podem fazê-lo até o dia 28 de dezembro. O novo prazo está previsto na Lei 14.375. O prazo anterior havia se encerrado em 31 de julho.

Até aquele dia, 52 credores (de 64 relacionados) se manifestaram a favor da novação da dívida, de cerca de R$ 200 milhões. Deste montante, R$ 162 milhões já foram ratificados pelas respectivas secretarias, o que possibilita que o pagamento seja ordenado.

O plano de parcelamento da dívida dos grandes credores da Prefeitura foi criado pela Lei 14.263 – aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 5 de julho – e regulamentado por decreto assinado pelo prefeito Gustavo Fruet, também em julho.

Os credores que aderiram ao plano aceitaram as condições de pagamento, que incluem o parcelamento. Créditos entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão serão pagos em 24 parcelas mensais, a partir de janeiro de 2014. Para os que têm créditos a receber acima de R$ 1 milhão, o pagamento será feito em 36 parcelas mensais, também a partir de janeiro de 2014. A parcelas terão correção monetária, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

Outros pagamentos

O prefeito Gustavo Fruet sancionou outras duas leis aprovadas pela Câmara Municipal, também relacionadas às dívidas sem empenho, herdadas da gestão anterior.

Uma delas, de número 14.376, autoriza a Prefeitura a abrir um crédito especial adicional para quitar à vista a dívida com pequenos credores, no valor de R$ 1,257 milhão.  Trata-se dos últimos pagamentos do montante desta dívida, da qual já foram pagos R$ 3,973 mihões, de um total de R$ 5,235 milhões.

Foi também sancionada a Lei 14.374, aprovada pela Câmara Municipal, autorizando o reconhecimento de um débito de R$ 9,2 milhões relativo a despesas com serviços públicos de água e esgoto, energia elétrica e correios. O pagamento será feito a partir de janeiro, em 36 parcelas.

FONTE: PMC
http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/prefeitura-conclui-processo-de-equacionamento-de-dividas-nao-empenhadas-em-2012/31642

Neco Prado na posse das Zonais do PDT de Curitiba

Neco Prado esteve na última quinta-feira, na Sede dos Subtenentes e Sargentos do Exército em Curitiba. Evento marcou a posse das 10 zonais do PDT de Curitiba e atividades de encerramento de ano. Na oportunidade Neco destacou a integração dos filiados da sigla. Na oportunidade Neco saudou os novos presidentes zonais que a partir de janeiro começam desenvolver suas atividades nos bairros de Curitiba. O Evento contou com dezenas de lideranças de todo o Estado do Paraná, inclusive do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet. 

Prefeitura cumpre todas as obrigações para a Copa 2014

A atual administração assumiu a Prefeitura de Curitiba com a obrigação de honrar todos os compromissos assinados para a realização da Copa do Mundo, incluindo a parceria firmada com o governo do estado e o Atlético para a conclusão da Arena da Baixada.

A Prefeitura retomou todas as obras que estavam com o cronograma atrasado e que haviam sido interrompidas no fim de 2012 e licitou as que não haviam sido licitadas. A execução dessas obras vem sendo acompanhada para que elas sejam concluídas a tempo para a Copa. Noventa por cento delas estão sendo pagas pela atual gestão.

Confira quais são as principais obrigações Aqui

Dentre as obras estão a Corredor Aeroporto / Rodoviária (Av. das Torres), viaduto da Avenida das Torres, revitalização da Marechal Floriano Peixoto, ampliação do viaduto da Marechal Floriano Peixoto, Linha Verde Sul, Terminal Santa Cândida, reforma e ampliação da rodoferroviária e sistema de monitoramento.

Além disso, a Prefeitura está finalizando os projetos técnicos das estruturas complementares que ficarão nas vizinhanças do estádio durante a Copa. Os projetos estão sendo feitos de maneira que essas estruturas, depois da competição, fiquem para a cidade como legado.

Todas as obrigações da Prefeitura para viabilizar a realização da Copa do Mundo estão sendo cumpridas, não somente com obras, como também auxiliando na aprovação de projetos, desapropriando terrenos e emitindo e vendendo cotas de potencial construtivo para viabilizar a reforma e ampliação da Arena.

FONTE: PMC http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/prefeitura-cumpre-todas-as-obrigacoes-para-a-copa-2014/31496

Neco Prado acompanha entrega de ônibus para APAES da RMC

Prefeitos Gilberto Dranka (Piên), Onildo Gelati (Mandirituba), Milton Paizani(Rio Negro), Secretário Neco Prado e o Paulão de Tijucas do Sul.

 Prefeito Márcio Rato (Quitadinha) e Neco Prado

Direção e alunos da APAE de Quitandinha junto ao ônibus que o municipio recebeu para transporte de seus alunos

O Conselheiro da Federação das APAES e Secretário de Assuntos Metropolitanos, Neco Prado, esteve na entrega de ônibus para as APAES que ocorreu no Centro Cívico, nesta terça feria (10). Neco acompanhou representantes da APAES e Prefeitos que prestigiaram o evento e foram retirar os ônibus. São 115 veículos, que beneficiarão cerca de 3 mil alunos de APAES e outras instituições em vários municípios e regiões, entres eles diversos da Região Metropolitana de Curitiba. Neco destacou a importância de investimento nas APES pelo trabalho de excelência que essa instituição desenvolve nos municípios de todo o Brasil.

Municípios Metropolitanos que receberam os veículos: Adrianópolis, Agudos do Sul, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Mandirituba, Piên, Quatro Barras, Quitadinha, Rio Negro. 

Reunião ASSOMEC - São José dos Pinhais

SMAM debate Resíduos Sólidos no Vale da Ribeira

A SMAM através do Diretor de Políticas Institucionais, Daniel Andrade e o Gestor de Projetos, Professor Alexandre Schlegel estiveram no Vale do Ribeira em visita aos Municípios de Adrianópolis e Tunas do Paraná. Em conversa com as autoridades locais debateram a questão dos Resíduos Sólidos e possíveis soluções para a região quanto ao transbordo e outras questões ambientais. Foto: Diretor de Políticas Institucionais, Daniel Andrade,Gestor de Projetos, Professor Alexandre Schlegel e o Prefeito de Adrianópolis, João Pampanini.

Neco Prado visitou Feira Literária em Quitandinha

O Colégio Estadual Eleutério Fernandes de Andrade no município de Quitandinha realizou com sucesso mais uma edição da tradicional Feira Literária. O Diretor, Edinei Mlenek ressaltou a importância da feria no desenvolvimento de seus alunos através da literatura. Edinei ainda agradeceu aos pais, alunos, professores, entidades, colégios, amigos, autoridades, colégios dos municípios vizinhos, os munícipes que já prestigiaram os trabalhos.

O Secretário de Assuntos Metropolitanos, Neco Prado, que também é professor, visitou a feira que teve como tema “Língua Portuguesa – Inglês – Arte” parabenizando todos os envolvidos, Neco teve a oportunidade de conversar com dezenas de alunos e avaliou o empenho de cada em realizar as atividades destacando que através da literatura novos horizontes podem ser traçados no desempenho acadêmico dos alunos do  Eleutério Fernandes de Andrade e que o evento possa ser exemplo a outras instituições de ensino em todo o Paraná.

SMAM participou do GYSDAY em Pinhais

A SMAM – Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos participou, no, 21/11/2013, do GIS Day em Pinhais. GIS é a sigla em inglês para Sistemas de Informações Geográficas (SIG). O “dia do SIG” é um evento global que reúne milhares de pessoas em mais de 100 países, para celebrar as geotecnologias e demonstrar o quanto a Geografia faz diferença em nossas vidas. É promovido, pelo terceiro ano consecutivo, pela Prefeitura de Pinhais, reunindo iniciativas públicas e privadas em um ciclo gratuito de palestras e workshops. A promoção do GIS Day se insere, a nível mundial, na “Semana de Conscientização da Geografia”, que acontece anualmente no mês de novembro, visando promover a alfabetização geográfica em escolas, comunidades e organizações. É incentivada, desde 1987, pela National Geographic Society. A SMAM tem especial interesse neste tema, em função de ser uma das promotoras do METROGEO – Sistema de Informações Georreferenciadas da Região Metropolitana de Curitiba, o qual faz parte da programação do GIS Day. Participaram do evento, representado a SMAM, o Engenheiro Edison Reva e o Analista Márcio Mesquita.

Curitiba recebeu reunião da ASSOMEC

Curitiba foi sede da ultima reunião da ASSOMEC no ano de 2013, evento ocorreu na ultima quinta - feira no Parque Barigui. Reunião contou com as palestras do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Paraná, Luiz Eduardo Cheida, Carlos Hardt, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PR) e a apresentação do Sistema Metropolitano de Informações Georreferenciadas, através do Supervisor de Informações   do IPPUC, Oscar Ricardo Schmeiske. 

Prefeito Gustavo Fruet abriu a reunião saudando os representantes de 22 municípios metropolitanos que estavam no evento junto ao Secretário de Assuntos Metropolitanos, Neco Prado e o presidente do IPPUC, Sergio Pires.  O Presidente da ASSOMEC, Luizão Goulart, destacou que em 2013 a Integração Metropolitana passou a ser efetivada, assim fortalecendo o conjunto de ações que podem ser desenvolvidas entre os 29 municípios que compõe a Região Metropolitana de Curitiba. A próxima reunião de ASSOMEC ocorre dia 26 de fevereiro na cidade de Araucária.

Após o evento foi servido jantar que contou com a participação dos Secretários de Esportes da dos municípios metropolitanos, que durante o dia desenvolveram o 1º encontro de Dirigentes Esportivos da RMC.

Prefeito Gustavo Fruet, Secretário de Esportes, Aluizio Dutra e o Secretário de Assuntos Metropolitanos, Neco Prado, entregaram a premiação referente às Copas da Integração Metropolitana de Futebol, nas categorias feminino e masculino.  

Prefeito Fruet, Massuda e Neco Prado acompanharam a Ministra Gleisi Hoffmann em visitas a equipamentos de saúde na capital.

A parceria da Prefeitura de Curitiba com o governo federal tem contribuído para a ampliação do acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo deste ano, recursos repassados pela União permitiram ampliar o número de leitos para dependentes de álcool e drogas, garantir 3 mil atendimentos a moradores em situação de rua desde setembro, com o Consultório na Rua, e reforçar as equipes de saúde com o programa Mais Médicos, o que permitiu estender até as 22 horas o horário de mais uma unidade de saúde (a nona este ano).

O balanço foi apresentado nesta sexta-feira (29) pelo prefeito Gustavo Fruet e pelo secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda, à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Fruet e Massuda acompanharam a ministra em visitas a equipamentos de saúde na capital, aproveitando o roteiro para discutir a possibilidade de novas parcerias.

“É importante que o governo federal veja de perto o funcionamento dos equipamentos, confira os avanços, converse com a população atendida e verifique em que podemos avançar mais”, disse a ministra.

“Ainda enfrentamos problemas na saúde de Curitiba, mas estamos investindo fortemente na melhoria do acesso à atenção primária e na rede especializada e em políticas públicas para a recuperação de dependentes químicos, entre outros aspectos”, ressaltou o prefeito.

Para o secretário Adriano Massuda, “essas visitas são importantes porque conseguimos ouvir a população sobre o trabalho que estamos realizando e ver a motivação dos profissionais, que nos ajudam a realizar mudanças efetivas para melhorar cada vez mais o SUS Curitiba”.

A primeira visita foi à Unidade Básica Monteiro Lobato, no Tatuquara, onde atua o casal de médicos cubanos Amaurys Adalberto Diaz e Yadritza Lopes Espinosa, contratados pelo programa Mais Médicos. Com a chegada deles, a unidade ampliou o horário de atendimento para as 22 horas, aumentando o acesso da população ao serviço. Curitiba recebeu 23 profissionais pelo Mais Médicos, beneficiando a população da periferia.

No Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Portão, a ministra conheceu a estrutura e os serviços realizados pela unidade, que ampliou o atendimento e , além de oficinas, terapia e atendimento especializado, oferece 10 leitos de acolhimento noturno para dependentes de álcool e drogas. Lá, ela também conheceu as equipes do Consultório na Rua, que desde setembro já realizaram 3 mil atendimentos a moradores em situação de rua, e do programa Melhor em Casa, que realiza atendimento domiciliar a quem precisa.

Mais Médicos

Com o objetivo de melhorar o acesso aos serviços de saúde para as comunidades da periferia da capital, o SUS Curitiba recebeu 23 médicos – 9 brasileiros e 14 estrangeiros – do programa do governo federal. Os profissionais passaram por duas semanas de treinamento realizado pelo Ministério da Saúde e posteriormente 10 dias conhecendo o sistema da rede municipal da saúde. Eles foram distribuídos nas unidades de saúde Salvador Allende (Bairro Novo), Parigot de Souza (Bairro Novo), Osternack (Bairro Novo), Eucaliptos (Boqueirão), Tarumã (Boa Vista), Sabará (CIC), Vila Verde (CIC), São Domingos (Cajuru), Monteiro Lobato (Pinheirinho), Lotiguaçu (Cajuru),  Camargo (Cajuru), Caximba (Pinheirinho), Oswaldo Cruz (CIC), Bairro Alto (Boa Vista), Nossa Senhora da Luz (CIC),Bairro Novo (Bairro Novo), Sambaqui (Bairro Novo) e Nossa Senhora Aparecida (Bairro Novo).

Consultório na Rua – Quatro equipes multidisciplinares compostas por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, psicólogo, assistente social, dentista e auxiliar de saúde bucal, percorrem algumas regiões da cidade onde a incidência de moradores em situação de rua é maior, oferecendo seus serviços. O primeiro contato é realizado na rua e os atendimentos nas unidades de saúde da região. Desde sua implantação em setembro, já foram realizados cerca de 3 mil atendimentos, entre curativos, consultas clínicas, odontológicas e psicológicas.

Melhor em Casa (Serviço de Atenção Domiciliar)

O SUS Curitiba conta com 10 equipes multiprofissionais (Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem, Nutricionista e Assistente Social), que realizam cuidados aos usuários que necessitam de atenção domiciliar, pós-alta hospitalar.   Atualmente são acompanhados pelas equipes mais de 450 pacientes que requerem cuidados especiais, mas não necessitam permanecer internados nos hospitais.

Programa Crack é Possível Vencer

Desde o inicio do ano, quando Curitiba aderiu oficialmente ao plano, já foram realizadas mudanças significativas na rede municipal de atenção á saúde mental, como a ampliação do número de CAPS 24 horas, implantação do Apoio Institucional para Saúde Mental e credenciamento das Residências de Psiquiatria Adulto e Infantil.

Secretários de esporte da RMC se unem para planejar ações conjuntas

Secretários de esporte da região metropolitana de Curitiba estiveram reunidos nesta quinta-feira (28) no Salão Jatobá, no Parque Barigui, para unir as iniciativas de esporte da região e verificar os pontos comuns, problemas e soluções apresentadas com a intenção de promover o desenvolvimento do esporte em toda a região. O encontro contou com a participação do secretário de Esportes, Lazer e Juventude de Curitiba, Aluisio de Oliveira Dutra Júnior, o secretário de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Prado, diretores e secretários de cidades da região.

 “A região metropolitana de Curitiba é muito grande, com 3 milhões de habitantes. Se conseguirmos planejar principalmente a área de competição participativa em conjunto, teremos um poder de desenvolvimento esportivo muito grande”, afirmou Dutra Júnior.

Como exemplo de competição unificada bem sucedida, o secretário citou a realização da Copa Metropolitana de Futebol de Campo, organizada neste ano pela Prefeitura de Curitiba e que contou com a participação de 15 municípios na modalidade masculina. “Comprova que pode dar certo e que o potencial de desenvolvimento esportivo é grande para a região”, disse. “Se um pequeno município tem alguma iniciativa apenas na área de basquete, ele pode se somar a iniciativas de basquete de outras cidades da RMC e promover competições”, exemplificou Dutra Júnior.

A necessidade de integração entre Curitiba e demais cidades da Região Metropolitana também foi ressaltada pelo secretário Valfrido Prado. “O prefeito Gustavo Fruet nos cobra uma integração pra valer porque não tem como Curitiba desenvolver políticas públicas sem levar em conta a região metropolitana. Também não queremos impor a vontade de Curitiba aos demais municípios, mas ouvir sugestões e trabalhar juntos”, afirmou.

A iniciativa para debater políticas públicas para o desenvolvimento do esporte na região metropolitana foi elogiada pelo diretor geral da Secretaria de Esportes de Araucária, Idu Blaszczak. “Não temos integração e temos poucas competições envolvendo os municípios. Então essa ideia que Curitiba traz de realizar a integração vai facilitar o desenvolvimento do esporte em toda a Região Metropolitana. Principalmente para o esporte participativo que foca o social ao invés do esporte de resultado. Nos municípios temos que desenvolver o social através do esporte que é o importante para as crianças e adolescentes”, analisou Blaszczak.

 O encontro foi dividido em três etapas. A primeira tratou do tema “A importância da competição como fator de desenvolvimento esportivo”. Em seguida, aconteceu um debate sobre as propostas e projetos que vem sendo desenvolvidos por alguns municípios da RMC e, para finalizar, foi criada uma comissão de estudos de projetos para o desenvolvimento esportivo na RMC.