Representantes da Prefeitura de Curitiba, do governo do Estado e dos municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT) reuniram-se nesta quinta-feira (20), na Sociedade Morgenau, para discutir o futuro da RIT e a renovação do convênio entre Comec e Urbs para gerenciamento do sistema. O convênio por meio do qual a Comec delega à Urbs o gerenciamento da RIT se encerra em 31 de dezembro.
Para o evento, organizado pela Secretaria de Assuntos Metropolitanos, também foram convidadas organizações da sociedade civil e representantes de outros municípios da região metropolitana interessados em ingressar na RIT.
“Temos um número crescente de municípios querendo se integrar à RIT e por isso precisamos pensar em um novo modelo de governança”, disse o secretário de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Prado.
A Prefeitura de Curitiba tem interesse em renovar o convênio e manter a tarifa unificada, mas para isso defende que os parceiros da RIT - governo do estado e municípios - dividam responsabilidades. “Temos hoje a urgente necessidade de discutir a modelagem da RIT. A Prefeitura de Curitiba defende que seja um modelo mais definitivo, que não precisemos ficar a cada ano discutindo renovação de convênio, quem vai pagar os subsídios tarifários, de onde vem o recurso e quem vai arcar com os custos”, diz o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana, Luiz Goulart, prefeito de Pinhais, disse que a discussão do transporte público na região é sempre presente e que muitas propostas já apareceram. “Agora, é preciso dar um encaminhamento para resolvermos a questão”, disse.
O presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), Anderson Teixeira, considera que o subsídio é um "mal necessário" para a manutenção do sistema e elogiou a atitude da Prefeitura de convidar todas as partes para discutir o assunto. “Pela segunda vez a Prefeitura tem a iniciativa de chamar os trabalhadores para essa discussão. Hoje não vamos conseguir encontrar a solução, mas a discussão democrática é fundamental”, disse.
O diretor de Transportes da Comec, André Fialho, disse que a Comec está estudando propostas de modelo de gestão da RIT e que o processo de licitação das linhas metropolitanas está previsto para o primeiro semestre de 2015. “Tem que haver uma regra geral para todos os municípios. É muito difícil manter uma tarifa única para toda a região metropolitana. No mundo inteiro se trabalha com anéis tarifários nas metrópoles”, disse.
Também participaram dos debates o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni, o presidente da comissão de assuntos metropolitanos da Assembleia Legislativa, Toninho Wandscheer, e os prefeitos de Fazenda Rio Grande, Marcio Wosniack, da Lapa, Leila Klenk, de Bocaiúva do Sul, Antonio Ferreira Rüppel Filho, de Campo Magro, Louvanir Menegusso, além de vereadores das cidades de Colombo, Araucária, Fazenda Rio Grande e Tijucas do Sul.
RIT
A Rede Integrada de Transporte de Curitiba atende, além da capital, 13 municípios da região metropolitana. Com isso, o custo real por passageiro (a tarifa técnica) é maior do que seria se a RIT atendesse apenas Curitiba.
São integrados os municípios de Campo Magro, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Colombo, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Araucária, Contenda, Itaperuçu, Rio Branco e Bocaiúva do Sul.
A tarifa técnica da RIT, de R$ 3,18, é resultado da média da tarifa técnica urbana (que roda em Curitiba), e metropolitana, ponderada pelo número de passageiros pagantes em Curitiba e nos 13 municípios.
Se fossem sistemas separados, a tarifa técnica no transporte metropolitano integrado seria hoje de R$ 4,07 e a tarifa técnica no transporte integrado de Curitiba ficaria em R$ 2,93.
A Rede Integrada de Transporte tem uma frota operante de 1.945 ônibus que fazem, por dia, 21,5 mil viagens. A RIT transporta 2,3 milhões por dia e destes, 1,1 milhão são passageiros pagantes.
A Urbs assumiu oficialmente por convênio o gerenciamento operacional do sistema Metropolitano em 1996. Todo o planejamento, a gestão e a fiscalização da rede integrada fica por conta da Urbs, que possui uma estrutura técnica profissional permanente e especializada, com conhecimento consolidado para isso e custeada pelo Município de Curitiba.
Além disso, é Curitiba que banca a manutenção da infraestrutura, que não entra na planilha da tarifa e não é compartilhado com os demais municípios que utilizam a Rede Integrada. Foram R$ 30 milhões somente este ano para a manutenção de terminais, estações, pontos de parada de ônibus, reposição de equipamentos vandalizados, despesas de água, luz, vigilância, manutenção de software, manutenção de núcleos de atendimento ao usuário em Ruas da Cidadania e compra de cartões transporte, entre outros.
Subsídio
Para cobrir os custos do sistema de transporte e a diferença entre a tarifa técnica (repassada para as empresas, R$ 3,18) e a paga pelo usuário (R$ 2,85), a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado têm repassado recursos próprios, os subsídios. Até 11 de novembro, esse valor era de R$ 12 milhões mensais e com o retorno da tarifa a R$ 2,85, passou para R$ 8,2 milhões.
Esse valor pode mudar em fevereiro, quando por força de contrato o valor da tarifa técnica precisa ser revisto.
Algumas medidas administrativas tomadas pela Prefeitura conseguiram baixar a tarifa técnica, que deveria ser de R$ 3,58, ou seja, treze centavos a mais. Dentre as medidas, a Prefeitura determinou a retirada do Segbus, Kit Inverno e reajuste de peças, acessórios e depreciação de veículos da planilha de custos; reduziu o percentual de reajuste de combustíveis; reduziu o custo de manutenção dos equipamentos da bilhetagem eletrônica e manteve o desconto de bens exclusivos (ônibus utilizados para pagamento da outorga).
Reajuste da tarifa técnica
O contrato assinado pela Urbs em 2010 prevê a repactuação anual da tarifa, com reposição dos custos dos 12 meses anteriores. O contrato determina que a nova tarifa técnica entra em vigor sempre em 26 de fevereiro. A definição da nova tarifa depende, assim, do fechamento da variação de custos, o maior deles, o salário de motoristas e cobradores que é, por lei, negociado entre empregados e empregadores.
